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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Março de 2006 - 02:00
A Lei n.º 11.187, de 19 de outubro de 2005: Reforma do recurso de agravo
Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado e Consultor Jurídico no RJ, Professor de Direito Empresarial e
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 18:59
Twitter: novo desafio para advogados e empresas
Nova rede social se populariza e requer cuidados com possível violação de direitos de marca e imagem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Agravo de instrumento. Execução de sentença.
Pessoa jurídica. Confusão patrimonial.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Maio de 2005 - 01:00
As regras de repartição do ônus da prova constituem limitação à iniciativa probatória do juiz no Processo Civil?
Flávia Moreira Pessoa é Juíza do Trabalho (TRT 20ª Região), Professora, Especialista em Direito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 11:00
Intempestividade verificada. Indisponibilidade do peticionamento eletrônico não comprovad
Agravo de Instrumento. Processual
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 11:44
Embargos em agravo de instrumento em recurso de revista regidos pela lei n.º 11.496/2007.
Representação processual. pessoa jurídica. identificação do representante legal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Abril de 2016 - 16:50
Justiça Gratuita. Pessoa Jurídica. Banco em liquidação Extrajudicial
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2011 - 12:42
Agravo. Recurso de revista. Procuração inválida.
Irregularidade de representação processual. Pessoa jurídica. Instrumento de mandato sem identificação do outorgante.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Inconstitucionalidade do aumento do IPTU/2008 do município do Rio de Janeiro
Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado Especializado em Direito Tributário, Professor de Graduação e Pós
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00
A natureza jurídica das "taxas de fiscalização" cobradas por Agências Reguladoras Federais Brasileiras
Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado Especializado em Direito Tributário, Professor de Graduação e Pós
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Incompletude do instrumento.
desde 1997, sendo necessário satisfazer seu crédito. Alega que a execução pode recair na pessoa do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2013 - 11:50
Direito processual civil e do trabalho.
Agravo de instrumento.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2002 - 03:00
O tempo e o processo: injustiça por ação e por omissão.
Francisco Glauber Pessoa Alves - Juiz de Direito da 2ª. Vara de Campos do Jordão/SP. Mestre e doutorando em Processo Civil/PUC-SP
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 11:45
Ex-flanelinha, juiz do DF se prepara para doutorado e sonha com o STF
Seu primeiro trabalho foi aos 8 anos, como vendedor de bananas, para ajudar a mãe. Desde então, ele já foi vendedor de picolés, flanelinha, jornaleiro, ajudante de obras e faxineiro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 14:05
Facebook. Denúncia. Negativa à notificação extrajudicial. Exposição constrangedora à pessoa do autor.
Agravo de instrumento. Antecipação de tutela. Pressupostos demonstrados.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 15:34
Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal. Redirecionamento. Citação
Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00
Inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado
Leonardo Ribeiro Pessoa. Advogado Tributarista. Professor de Direito Tributário e Empresarial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 16:30
Processual Civil. Pedido de Antecipação de Tutela rejeitado
Agravo de instrumento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 16:14
Ação Redibitória. Produto Viciado.Substituição por outro da mesma espécie
Agravo de Instrumento. Processual Civil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento. Inventário.
Alterações contratuais realizadas com procuração do extinto.